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Termos de Uso – MaquiagemTotal.com

Última atualização: [04/09/2025]

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1. Objeto

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2. Acesso ao Site e Cadastro

  • Para acessar determinados cursos ou serviços, o usuário deverá realizar cadastro, fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados.
  • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, não devendo compartilhá-los com terceiros.
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3. Uso Permitido

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  • Usar os cursos e conteúdos exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
  • Não reproduzir, distribuir, copiar ou compartilhar o material didático sem autorização expressa.
  • Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual.

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4. Pagamentos e Planos

  • O acesso a determinados cursos pode estar sujeito a pagamento.
  • Todos os valores, prazos e condições estão claramente informados nas páginas de compra.
  • O usuário concorda em fornecer informações corretas de pagamento e cumprir as condições estabelecidas.
  • Em caso de inadimplência, o acesso poderá ser suspenso até a regularização.

5. Política de Reembolso

  • O usuário poderá solicitar reembolso em até 7 dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49).
  • Após esse prazo, não haverá devolução, salvo exceções legais.

6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo disponível no site (vídeos, textos, imagens, logotipos, materiais didáticos) é de propriedade exclusiva do MaquiagemTotal.com ou de seus parceiros.
  • É vedada qualquer reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.

7. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a:

  • Fornecer informações corretas no cadastro.
  • Respeitar os demais usuários e não praticar atos de má-fé, spam ou disseminação de vírus.
  • Não usar os serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou que atentem contra terceiros.

8. Responsabilidades do MaquiagemTotal.com

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  • Proteger os dados pessoais dos usuários, conforme nossa Política de Privacidade.
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Isenção de responsabilidade: não garantimos resultados específicos quanto à aprendizagem ou aplicação dos cursos, já que dependem do esforço individual de cada aluno.

9. Cancelamento de Conta

  • O usuário pode solicitar o cancelamento da conta a qualquer momento.
  • O MaquiagemTotal.com se reserva o direito de suspender ou cancelar contas que descumpram estes Termos ou utilizem os serviços de forma inadequada.

10. Links Externos

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11. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização no início do documento.

12. Legislação e Foro

Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
Em caso de litígios, o foro eleito é o da comarca de [sua cidade/estado], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

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